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04.01.2016
Poder Legislativo de Butiá presta contas do ano de 2015
Estrutura física do Poder Legislativo

- Reforma do Plenário da Câmara de Vereadores;
- Colocação da Galeria dos Presidentes do Poder Legislativo junto ao Plenário;
- Colocação da Galeria das Mulheres Vereadoras do Poder Legislativo junto ao Plenário;
- Conserto de alguns Gabinetes dos Vereadores e do telhado da Casa Legislativa;
- Placas de Sinalização interna da Casa Legislativa;
- Colocação da faixa na recepção da Casa Legislativa com a frase “Bem vindo à Casa do Povo”.

Legislação Interna do Poder Legislativo

- Reforma e readequação do Regimento Interno do Poder Legislativo;
- Implantação do Departamento de Recursos Humanos junto ao Poder Legislativo;
- Mudança do Regime de Trabalho dos funcionários efetivos do Poder Legislativo de CLT para o Estatutário em atendimento da Legislação vigente;
- Elaboração e implantação do Plano de Carreira dos funcionários de carreira
do Poder Legislativo;
- Readequação do Portal da Transparência das atividades dos Vereadores
com as agendas e respectivas diárias realizadas.

Projetos Políticos realizados

- Discussão e realização de um Seminário para discussão do tema “Maioridade Penal no Brasil”, com a participação integral das Escolas Municipais, Estaduais e particular de Butiá, tendo a participação de mais 800 pessoas entre alunos, Professores e convidados;
- Retorno das Transmissões das Sessões Ordinárias através da Rádio Sobral de Butiá, oportunizando a comunidade de Butiá em acompanhar os trabalhos legislativos de todos os Vereadores;
- Alteração do Decreto Legislativo do Aluno Nota Dez para o Aluno Destaque, dando mais abrangência aos requisitos na busca
da escolha justa e eficaz do aluno homenageado.
- Aproximou, negociou e acertou junto ao Executivo Municipal
a vinda da empresa PITHAN PAVIMENTAÇÕES LTDA com a instalação da sua Sede na cidade de Butiá, o que trará mais emprego
e renda, desenvolvimento e perspectivas de oportunidades aos nossos munícipes.

Parceria com as Entidades Butiaenses com o repasse de recursos
financeiros que o Poder Legislativo abriu mão de Receita Orçamentária ao Executivo Municipal, totalizando em torno de R$ 30.000,00.

- Encontro Internacional de Motociclistas – CARBOMOTO, Rota 290;
- Festa de Butiá – Associação Cultural Butiaense – ACUB;
- Acampamento Farroupilha – Equipe Desporto, Turismo e Cultura – EDTC;
- Encontro Evangelista – Igrejas Evangélicas;
- Escola Infantil de Butiá – SMED;
- Sociedade Recreativa da Terceira Idade – SOREI;
- Hospital de Butiá, Informatização;
- Grupo de Apoio a Polícia – GAP;
- Devolução em torno de R$ 15.000,00 ao Executivo como sobra orçamentária.

* Abrimos mão de Receita, em comum acordo de todos os Vereadores, num montante de R$ 80.000,00 para o ano de 2016, sendo R$ 30.000,00 para os eventos anuais e R$ 50.000,00 para o Hospital de Butiá;

* Discutimos juntamente com os Produtos da cultura da Uva e da Laranja, o Projeto de implantação da Agroindústria em Butiá em parceria com o Deputado Federal Pompeo de Mattos que disponibilizará o montante de R$ 250.000,00 para viabilizar o referido projeto.