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24.10.2011 - 10h07
Está correndo o prazo para regularização de túmulos
BUTIÁ - Já passaram mais de 30 dias, do prazo total de 90, que a prefeitura estabeleceu para que os interessados regularizem a situação dos túmulos em situação de abandono e inadimplência no cemitério municipal.
Falta de Espaço
Não é de hoje que se comenta sobre o rápido crescimento do cemitério municipal São Pedro, e sobre a necessidade de se encontrar alguma solução para que se obtenha mais espaço para os sepultamentos,já que os terrenos adjacentes estão sendo ocupados por constantes ampliações da área de sepultamento.

Custo
Estas ampliações custam caro, já que é preciso desapropriar estas áreas, e também a manutenção destes espaços tem um custo elevado, pois quanto maior a área a ser conservada maior é a despesa.

Abandono
Quem circula pelos caminhos do cemitério, principalmente da parte antiga, percebe que vários túmulos estão abandonados há muito tempo, de alguns deles nada mais resta do que o simples espaço demarcado
no chão, outros estão virando escombros. Dos milhares de túmulos existentes naquele local, ao redor de 300 estão em situação de abandono, existem também muitos responsáveis que estão inadimplentes com o setor de tributos.

Valores
O abandono e a inadimplência não tem relação com os valores cobrados, já que para se ter um tumulo pagasse o valor R$ 5,60 reais por ano, para a carneira simples, e R$ 11,20 o tumulo duplo. Estes valores podem ser pagos de 1º de janeiro a 31 de dezembro sem juros nem multa. Para fazer um sepultamento é preciso pagar uma taxa de R$ 16,80 reais, a titulo de licença, e nada mais.

Edital
Para resolver estes problemas da falta de espaço e da inadimplência a prefeitura lançou um edital dando prazo para que os interessados possam regularizar suas pendências junto ao setor responsável por aquele local.

EDITAL Nº 11/2011
A Prefeitura Municipal de Butiá/RS, no uso de suas atribuições legais, Notifica os proprietários ou detentores de concessões de túmulos no cemitério municipal, que se encontram em situação de abandono, risco, desmoronamento e/ou inadimplência, que adotem
providências necessárias para regularização das sepulturas e/ou procurem o Setor de Tributos da Prefeitura, na Rua do Comércio, nº 566, no horário das 12h às16h, no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de perda da concessão do local onde se encontra, restando
aceitação tácita da possibilidade de remoção dos ossários para local designado pela Prefeitura, com a identificação havida em nossos cadastros.
A listagem com os dados das sepulturas em questão estarão disponíveis junto ao Setor de Tributos, em atendimento.
GABINETE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.
Em, 12 de setembro de 2011.
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal